Balanço Patrimonial – Conceitos

Conhecemos o Balanço Patrimonial como a Demonstração Contábil capaz de expor a situação patrimonial e financeira de uma entidade em um determinado momento, através da exibição  resumida de bens, direitos e obrigações dessa entidade. Porém, preferimos “dividir” o conceito do Balanço Patrimonial, através de definições sobre o Ativo e o Passivo.

Uma clássica e simplória definição de Ativo é aquela que diz que ele é o conjunto de bens e direitos de uma entidade. Outro conceito interessante é dado pelo Iasb, que define Ativo como “um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que futuros benefícios econômicos resultem para a entidade”. Porém, para um bom conceito sobre o Ativo, temos que levar em conta, principalmente, dois aspectos relacionados a esses bens e direitos – ou recursos, como cita o Iasb. O primeiro é que eles devem ser de propriedade da empresa, não importando se estão ou não em posse dela. Ou seja, a empresa pode ter em seu poder determinada máquina, que contribui para sua atividade operacional. Porém, se esse bem não pertencer realmente à entidade, ou seja, se a entidade não for a proprietária dessa máquina, esse bem não deve ser considerado um Ativo dela. Vale ressaltar que devemos levar em conta, sempre, o Princípio da Essência sobre a Forma.  O segundo item são os benefícios futuros que esses bens e direitos devem trazer para a empresa. Um bem ou direito que não tenha mais condições de gerar esses benefícios futuros não deve mais ser considerado um Ativo. É o caso de duplicatas a receber, que em um determinado momento passam a ser de impossível realização.

Já o Passivo é conhecido pela clássica – e também simplória – definição de “conjunto de obrigações da entidade”. O Iasb define como “obrigação presente da entidade, resultante de eventos passados, cuja liquidação se espera resulte em um desembolso de recurso pela entidade, contendo benefícios econômicos”. Essa nos parece uma definição mais completa.


Eden Torres Alves
Contato: edentorres@hotmail.com

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